O Ibovespa Futuro opera entre perdas e ganhos nesta quarta-feira (14) depois do índice à vista encerrar o dia com ganhos na véspera diante do alívio com as novidades no projeto da reforma tributária.
Hoje, os investidores refletem indicadores como o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que frustrou expectativas e caiu 0,43% em maio ante abril. Esperava-se crescimento de 1%. Vale lembrar que o IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).
Também será divulgado o Índice de Preços ao Produtor (PPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos depois da alta do Índice de Preços ao Consumidor (CPI) acima do esperado. Ainda nos EUA, o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, fala na Câmara de Representantes e o Livro Bege do Fed é divulgado às 15h (horário de Brasília).
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre as mudanças na parte da reforma tributária que trata do Imposto de Renda e sobre as perspectivas do governo para a economia.
Ainda no noticiário político, o presidente Jair Bolsonaro está internado para exames no Hospital das Forças Armadas (HFA) e ficará em observação por 48 horas por conta de dores abdominais.
Às 9h19, o contrato futuro do Ibovespa com vencimento em agosto de 2021 tinha leve variação negativa de 0,02%, a 128.830 pontos.
Enquanto isso, o dólar comercial opera em queda de 0,92% a R$ 5,132 na compra e a R$ 5,133 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em agosto registra perdas de 0,62% a R$ 5,142.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 cai dois pontos-base a 5,81%, o DI para janeiro de 2023 tem queda de três pontos-base a 7,33%, o DI para janeiro de 2025 recua quatro pontos-base a 8,34% e o DI para janeiro de 2027 registra variação negativa de quatro pontos-base a 8,75%.
Voltando ao exterior, a inflação do Reino Unido subiu mais do que o esperado em junho, segundo dados divulgados nesta quarta. O índice de preços ao consumidor avançou 0,5% em junho frente ao mês anterior, acima da expectativa de 0,2% de analistas ouvidos pela agência internacional de notícias Reuters.
CPI e Covid
Na terça (13), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 1.273, queda de 19% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia, foram registradas 1.613 mortes. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h, o avanço da pandemia em 24 h.
A média móvel de novos casos em sete dias foi de 42.466, queda de 23% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 47.057 casos.
Chegou a 85.419.761 o número de pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 40,34% da população. A segunda dose ou a vacina de dose única foi aplicada em 31.450.778 pessoas, ou 14,85% da população.
Na terça, compareceu à CPI da Covid a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Munida de um habeas corpus parcial concedido pelo STF que permitia que não produzisse provas contra si mesma, ela se manteve calada, e se recusou até mesmo a responder qual relação profissional mantém com a empresa.
A Precisa, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, que fabrica a vacina contra Covid-19 Covaxin, é peça-chave nas investigações da CPI sobre suspeita de irregularidades nas tratativas para a aquisição do imunizante pelo Ministério da Saúde.
Diante do impasse, o caso foi levado ao STF para esclarecer os limites do habeas corpus, e se a depoente poderia se recusar a responder questionamentos que não impliquem em produção de provas contra si mesma.
A defesa da diretora também buscou a Corte, que, em decisão no início da noite de terça, acolheu parcialmente os dois embargos, estabelecendo que caberia a Emanuela decidir se uma pergunta tem resposta que possa autoincriminar, ao mesmo tempo em que a CPI poderá avaliar se ela estará abusando desse direito, confirmando que a comissão tem os instrumentos necessários para tomar providências.
Após diversas horas de suspensão, o depoimento foi retomado à noite. Emanuela chegou a responder a primeira pergunta, sobre o cargo que ocupa na empresa, mas em seguida passou a alegar exaustão. “Não existiu irregularidades”, sustentou a depoente. “Eu estou exausta, ok? Estou psicologicamente, fisicamente exausta e estou querendo colaborar.”
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmaram que os senadores tomariam o cuidado de não fazer perguntas que a comprometessem. Outros senadores chegaram a sugerir que a diretora da Precisa parasse para tomar um café ou fazer uma refeição.
Outros lembraram que a exaustão não era abarcada pelo habeas corpus e não poderia ser utilizada como argumento para não responder as perguntas.
Ainda assim, Aziz decidiu que o depoimento de Emanuela ocorrerá na manhã desta quarta-feira e encerrou a sessão. Antes da reviravolta, o calendário da CPI previa que os senadores ouvissem na quarta-feira o empresário Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos. Agora ambos serão ouvidos nesta quarta.
Originalmente, a CPI ouviria na quarta-feira o reverendo Amilton Gomes, que, no entanto, apresentou um atestado médico para justificar sua ausência e foi submetido a avaliação de junta médica do Senado Federal que confirmou sua incapacidade de comparecer.
Presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), o religioso teria recebido autorização para atuar em nome do Ministério da Saúde na negociação de 400 milhões de doses da vacinas, segundo reportagem da TV Globo.
O presidente da CPI da Covid do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou na terça-feira que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu-lhe na segunda que vai ler o requerimento de prorrogação dos trabalhos da comissão de inquérito por mais 90 dias nesta quarta. Inicialmente, a previsão era encerrar os trabalhos da CPI no início de agosto.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Pacheco decidiu prorrogar a CPI pelo prazo requerido. E, assim que esta CPI for encerrada, deverá ser retomada a CPI das Fake News. De acordo com o jornal, o objetivo da oposição é manter o desgaste do presidente até 2022, ano eleitoral.
A CPI da Covid ainda deve definir como será o seu funcionamento durante o recesso parlamentar de julho, caso o Congresso Nacional aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias, requisito para as férias dos deputados e senadores.
Reforma tributária, inquéritos contra Bolsonaro e eleições
O parecer da reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado na terça-feira pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê redução na tributação das empresas, mas manteve a alíquota de 20% sobre dividendos como na proposta original do governo. O substitutivo do relator, prevê queda da alíquota do IR sobre empresas (IRPJ) com lucro de até R$ 20 mil, de 15% para 2,5% até 2023. Em 2022, a redução seria de 15% para 5%.
Para empresas com lucro acima de 20 mil reais, a queda será de 25% para 12,5%. Sabino manteve a proposta original de tributar em 20% os lucros distribuídos sob a forma de dividendos.
“A gente está colocando na menor faixa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é 20% (tributação sobre lucros de dividendos), e estamos com isso reduzindo a alíquota do imposto de renda de pessoa jurídica de 15% para 2,5%”, afirmou o relator, em entrevista coletiva. Segundo o deputado, as mudanças na proposta vão garantir uma redução da carga tributária sobre renda de R$ 30 bilhões.
Antes da coletiva, Sabino informou via Twitter que estava mantendo a desoneração dos fundos imobiliários. Sabino prometeu trabalhar para aprovar a proposta neste ano, para que as mudanças tenham validade para 2022, conforme prevê a legislação tributária.
Ele disse também que seu substitutivo vai prever tributação de auxílios-moradia e de transporte de agentes públicos e que haverá um corte de benefícios para setores específicos.
“Estamos propondo retirar benefícios para 20 mil empresas e, em contrapartida, beneficiar 1,1 milhão empresas em todo o país. Essas cerca de 20 mil empresas que estão sendo afetadas são de alguns produtos de cosméticos, perfumaria, medicamentos, alguns produtos químicos, indústria de aeronaves e embarcações”, disse.
O deputado disse também que estão sendo retirados benefícios de empresas geradoras de termelétricas, citando o PIS/Cofins na aquisição de carvão e gás, ao destacar que o setor foi amplamente beneficiado com a capitalização da Eletrobras.
Sabino afirmou que pretende protocolar suas alterações até sexta-feira e acredita que o texto está pronto para discussão. Ele agradeceu o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por aceitarem mudanças propostas ao projeto.
Para Mírian Lavocat, presidente da Comissão de Reforma Tributária da OAB-DF, as mudanças propostas pelo relator “são louváveis, mas ainda não resolvem o ponto principal, que é a simplificação e a redução do custo tributário”.
Já a XP avaliou que a previsão de uma redução na carga tributária sobre renda na ordem de R$ 30 bilhões em 2023 “ainda precisa ser assimilada pelo Ministério da Economia“. “E pode ser ainda maior, dado que o texto entra numa seara difícil, com a perspectiva de revogação de isenções tributárias existentes. É preciso observar agora as reações dentro e fora do Congresso que mudanças como essa irão provocar”, diz a XP .
Também na terça, a Câmara aprovou o projeto de lei que limita os vencimentos dos servidores ao teto equivalente ao salário de um ministro do STF, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto abrange o funcionalismo dos três poderes e inclui militares. No modelo atual, o teto de vencimentos é frequentemente superado por meio de auxílios a que os servidores têm acesso, que somam mais de 500 em todo o país, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (PP-PR), a economia para os cofres públicos poderá ser de R$ 3 bilhões por ano. O texto ainda precisa passar pelo Senado e por sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Em cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei da privatização da Eletrobras, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que, com o movimento do governo, a empresa vai investir mais de R$ 10 bilhões por ano, além de aumentar a capacidade de preservação dos recursos hídricos do país. Ele disse avaliar que a economia brasileira deverá crescer este ano 5%.
Além disso, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, serão adicionados elementos à investigação sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias falsas a seu favor e contra seus adversários na eleição de 2018.
O esquema teria sido financiado por empresários via caixa dois. No limite, estas ações poderiam levar à cassação de Jair Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão.
Nesta quarta, os presidentes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo irão se reunir para discutir as relações entre os Poderes, após atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, confirmado pela assessoria do presidente do STF, Luiz Fux, contará com as presenças de Bolsonaro, Fux e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Na segunda-feira, Fux recebeu Bolsonaro no Supremo para um encontro em que ressaltou a importância para a democracia brasileira do respeito às instituições e dos limites impostos pela Constituição Federal, segundo afirmou depois do encontro.
O clima entre Bolsonaro e o Judiciário se acirrou e chegou a níveis críticos na última semana, após reiteradas declarações do presidente sobre a possibilidade de não realização de eleições, caso não seja aprovada no Congresso proposta que institui o voto impresso.
Ao levantar a hipótese, sem apresentar provas, de que houve fraude em eleições passadas, o presidente também sugeriu que o próximo pleito estaria comprometido e chegou a dizer que não passaria a faixa ao vencedor, caso considere que a disputa não tenha ocorrido de forma limpa.
Radar corporativo
A ação da rede de academias Smart Fit, fundada por Edgard Corona, estreia na B3 na sessão desta quarta-feira. A companhia concluiu na segunda-feira sua oferta inicial de ações (IPO, pela sigla em inglês), que movimentou R$ 2,3 bilhões, considerando apenas o lote principal. A decisão foi a de definir o preço por ação de R$ 23 – o intervalo era de R$ 20 a R$ 25.
A petroleira PetroRio informou na terça-feira que assinou com a Ocyan Drilling a contratação da sonda Norbe VI para a revitalização do Campo de Frade e o desenvolvimento de Wahoo, em contrato com período inicial de 500 dias e possibilidade de extensão por mais 350 dias. Segundo comunicado publicado pela companhia, o contrato entrará em vigor em março de 2022 e possibilitará a perfuração de três poços em Frade (um produtor e dois injetores), seguidos de quatro poços produtores em Wahoo.
A Petrobras já lançou ao mercado um processo de concorrência para a contratação de uma plataforma para o projeto de águas profundas de Sergipe–Alagoas, disse na terça-feira o diretor de Desenvolvimento da empresa, João Henrique Rittershaussen, indicando que as propostas deverão ser recebidas em 2022. Em entrevista à agência epbr, Rittershaussen afirmou que foi iniciada uma licitação para contratação pelo modelo Built Operate and Transfer (BOT), pelo qual a afretadora opera a plataforma por algum tempo e posteriormente a transfere para a Petrobras. O processo visa uma unidade do tipo FPSO.
-Fonte: Infomoney